Plano de Saúde é obrigado a exibir cópia de contrato

A Unimed Mossoró foi obrigada a entregar a cópia de um contrato, para uma então cliente, que não conseguiu acesso ao documento, após o contato com a administração do Plano de Saúde.

Suplicy pede concurso para Defensoria Pública de São Paulo

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) solicitou nesta terça-feira (12) que o governo de São Paulo realize urgentemente um concurso para defensores públicos.

Roubo de caminhão afasta dano por não entrega de mercadoria

Câmara aprova Lei Geral do Turismo

Ministro Sidnei Beneti aplica entendimento sobre execução extrajudicial de imóvel

STJ aceita agravo sem peça obrigatória depois de constatar fraude no processo

Caixa Econômica terá que pagar danos morais para dona de jóias roubadas

Bacen jud incide sobre execução judicial anterior ao novo CPC

Pensão alimentícia. Desconto em folha de pagamento. Funcionário público.

Computador deve ser devolvido

Devolução de computador.

Responsabilidade subsidiária inclui obrigações de fazer

Jobim anuncia intenção de trocar comando da Infraero

Comando da infraero.

Condenado homem que instalou chupa-cabra em agência do BB

Loja é condenada a indenizar cliente

Líder de PCC patrocina festa regada a cocaína

CNJ estuda criação de fundos pelos tribunais

Relatório fixa gastos com juros em R$ 126,8 bilhões

Mandado de segurança. Ofício ao Ministério Público Federal. Apuração de eventual crime de desobediência a ordem judicial. Legalidade.

Advogados devidamente habilitados podem levantar valores depositados em nome de seus clientes

PF diz que depoimento de 'laranja' é uma farsa